Promotor vai ao Tribunal de Justiça por denúncia contra cartel de trens

Juiz rejeitou denúncia por entender que crimes atribuídos a executivos prescreveram

A usurpação nos códigos penal e código penal militar

Analisados os crimes de usurpação tipificados nos Código Penal e Código Penal Militar, há na

Habeas corpus. Prisão preventiva.

Tráfico de entorpecentes, associação e formação de quadrilha, em concurso material de crimes.

Crimes de guerra

Entenda como o Direito Internacional Humanitário define crimes de guerra, protege instalações nucleares e responsabiliza Estados e indivíduos

Policial condenado a 33 anos de prisão por homicídios e ocultação de cadáver

Crimes de homicídio

Sancionada nova Lei que criará banco de DNA dos criminosos no país

Através dessa nova Lei, criminosos condenados por crimes violentos terão seu material genético

Novas regras para crimes hediondos só valem os cometidos após a vigência da Lei n. 11.464/07

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

Crimes ambientais. Art. 38 e 55 da Lei 9.605/98. Destruir ou danificar floresta de preservação permanente. Princípio da consunção.

Homem de 44 anos é condenado novamente pelo armazenamento de conteúdo ilegal

É a segunda vez que ele é condenado por crimes da mesma natureza

Um terço dos Conselhos de Ética na mira do STF

Colegiados abrem inquérito contra mais de 20 parlamentares envolvidos em crimes de corrupção

Litispendência. Inocorrência. Incompetência da justiça militar para julgar os réus. Tortura. Abuso de autoridade. Crimes cometidos por policiais militares.

Advogadas do PCC são condenadas a mais de 5 anos de prisão

Elas são acusadas de formação de quadrilha e outros crimes; um advogado foi absolvido e três presos.

Taxista acusado de tráfico de drogas pede liberdade provisória

Preso em flagrante em maio deste ano sob acusação de tráfico de drogas, um taxista de São Paulo pede liberdade provisória ao sustentar sua inocência.

Batman é condenado por posse de armamento pesado

Batman foi preso em flagrante no dia 13 de maio deste ano em sua casa, no bairro de Paciência, Zona Norte do Rio.

STJ nega habeas corpus a acusado de invadir casa do prefeito de Campo Grande

maio de 2009, confessou a participação em dois crimes ocorridos no mesmo ano. No primeiro, a vítima foi

Ofensas virtuais ou crimes cibernéticos?

Advogado especialista em crimes na internet, Anselmo Ferreira Melo Costa, fala sobre delito que pode dar cadeia e multa.

A polêmica dos crimes hediondos

Ricardo Calil Fonseca, Advogado - OAB/GO - 12120. Itaberaí, Goiás.

Tribunal do Júri condena um réu e absolve dois

Crimes de homicídio

Justiça condena acusado de participar da morte de bombeiro a 46 anos de prisão

O Acusado foi condenado a 46 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio.